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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários
O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58
BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

, § 2º, do CPP - Princípio da identidade física do juiz - relativização - Aplicação subsidiária do art
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU
porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 13:00
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:45
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
, entendendo que para apurar a alegada doença ocupacional, a perícia deveria ter sido realizada por um profissional médico, e não por um fisioterapeuta
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42
Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:39
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU
-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:07
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU
realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:57
3 casos de convivência comuns para recorrer a um advogado

Neste artigo falaremos um pouco sobre em quais momentos você pode contratar um profissional como
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49
Viva o bicentenário da Independência do Brasil

de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:18
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 24 de abril de 2022.
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Array Publicado em 2021-07-26T18:09:34+00:00
O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico

O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo

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